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Trabalhadoras grávidas não podem ser demitidas sem justa causa durante o período de estabilidade gestante. Para evitar conflitos trabalhistas, é melhor que sua empresa esteja preparada e tenha os direitos da gestante na ponta da língua.
Faz parte das obrigações do setor de Recursos Humanos entender como funciona e quais são os tipos de afastamento do trabalho mencionados pela CLT. Afinal, somente dessa forma torna-se possível honrar os apontamentos previstos em lei.
A licença-maternidade é direito de gestantes e adotantes no Brasil. Entenda quando o benefício pode ser requerido, qual a documentação necessária, duração do afastamento e valor do salário-maternidade garantido por lei neste post.