Quanto posso descontar de plano de saúde do funcionário?

Uma dúvida muito comum dos gestores de RH de empresas que oferecem benefícios é "quanto posso descontar de plano de saúde do funcionário?".

Então, para entender quais os limites dados pela legislação, é preciso, antes de mais nada, entender sobre todos os outros benefícios que a sua empresa oferece ao colaborador.

É que, sim, a empresa pode descontar o plano de saúde do funcionário, mas é preciso que seja avaliado de maneira global quanto de desconto na folha por mês esse funcionário já tem, o que inclui essa análise de outros benefícios.

Quais os tipos de benefícios existentes?

Vale prestar atenção em outro aspecto fundamental para entender melhor sobre como proceder com esses descontos referentes ao plano de saúde.

É que existem alguns descontos na folha de pagamento que são obrigatórios, como é o caso de INSS e Imposto de Renda, por exemplo.

Já outros benefícios são facultativos e é exatamente esse o caso do plano de saúde, que muitas vezes também é oferecido como uma maneira muito eficiente de retenção de funcionários e talentos, já que é um baita diferencial trabalhar com uma empresa que cuida da saúde do colaborador.

Outros benefícios, quando oferecidos, também devem constar na folha de pagamento, como se vê abaixo:

Pensão alimentícia

Se o funcionário for obrigado a pagar a pensão, por determinação judicial, é obrigatório que conste na folha de pagamento o depósito, já que é a empresa quem deve repassar o valor para o alimentando.

Vale-transporte

O benefício não é obrigatório, mas, caso a empresa o disponibilize o vale-transporte, é obrigatório que o desconto conste na folha de pagamento.

Vale-refeição

Funciona de maneira similar ao vale-transporte, mas, em alguns casos, a depender do setor, o seu fornecimento também é obrigatório.

Adiantamento salarial

Caso o funcionário solicite e a empresa efetue uma antecipação de alguma parte do salário, deverá constar o desconto na folha de pagamento subsequente, seguindo as regras de limite que explicaremos mais abaixo.

Faltas e atrasos

Uma vez que o contrato tenha sido descumprido nesses quesitos, o desconto também deverá constar na folha de pagamento.

Agora, vamos entender melhor como proceder com os descontos do plano de saúde e quais os seus limites?

Autorização de desconto de plano de saúde em folha de pagamento

Antes de seguirmos, é importante ressaltar que nem sempre a empresa irá efetuar um desconto, sendo possível que ela mesma se responsabilize para cobrir todos os custos com os planos de saúde de seus colaboradores.

Isso exigiria valores mais altos a serem desembolsados, mas também acarretaria em redução do índice de turnover, se esse for um dos grandes objetivos do oferecimento do benefício.

A Lei dos Planos de Saúde não fala nada sobre a questão dos limites para desconto, de modo que é importantíssimo que os valores a serem divididos sejam definidos entre colaborador e empregador por meio de uma autorização de desconto do plano.

Vale salientar que a orientação é para que todos os descontos sejam documentados também na folha de pagamento, a exemplo do vale-transporte, como citamos na lista acima.

A regra geral para plano de saúde que é descontado do salário, considerando os valores descontados de todos os benefícios oferecidos e seus descontos, é de que o colaborador não pode receber menos que 30% do seu salário bruto por mês.

Esse entendimento se baseia na ideia de que é o mínimo para que consiga viver com dignidade e os valores podem ser entendidos com uma simples conta, veja:

Se o colaborador recebe R$ 1.000 brutos por mês, considerando TODOS os descontos (obrigatórios ou de benefícios facultativos oferecidos pela empresa), ele não pode ganhar menos de R$ 300 por mês.

Uma empresa só conseguirá avaliar suas possibilidades ao realizar um orçamento de valores entre corretoras de seguro de saúde e o histórico da folha de pagamento de toda sua equipe.

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