A tolerância de atraso segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de 10 minutos diários. Ultrapassar esse limite pode gerar advertências e até consequências mais severas para o colaborador.
Vez ou outra, um funcionário pode se atrasar para o trabalho, seja por causa do trânsito, algum problema pessoal ou imprevistos com o transporte público, mas você sabia que existe uma lei trabalhista que dá margem a pequenos atrasos sem que haja descontos no salário?
Neste artigo, você descobre tudo sobre o assunto e garante que ninguém saia prejudicado nessas situações. Boa leitura!
Qual o tempo de tolerância para atraso no trabalho?
A tolerância de atraso determinada por lei é de 10 minutos diários, que podem acontecer durante qualquer etapa do dia, seja no início da jornada de trabalho ou ao voltar do horário de almoço, por exemplo.
Além disso, uma empresa pode definir quantos minutos vai dar de tolerância para atrasos no trabalho, desde que o tempo não seja menor do que os 10 minutos por dia previstos em lei.
Vale ressaltar que o trabalho é uma obrigação legal combinada por meio de um contrato e, por isso, é essencial que as regras sejam respeitadas. Da mesma forma que a empresa pode ser penalizada caso aplique punições desmedidas, o funcionário também poderá ser responsabilizado caso insista em não seguir os horários combinados.
Tipos de atraso no trabalho e suas consequências
O atraso no trabalho pode ser justificado ou injustificado e, como o próprio nome sugere, um atraso justificado é aquele pelo qual existe um motivo plausível que explique o atraso e/ou uma prova de que o funcionário não chegou no horário por razão de força maior.
Pode ser por uma consulta médica, alguma doença ou condição que dificulte o transporte, como avenidas paralisadas, dentre outras razões. De toda forma, o ideal é sempre conversar com o time de RH e apresentar evidências se for preciso.
Já o atraso injustificado acontece quando não há motivo plausível (ou aceitável) para o funcionário chegar mais tarde. Nesses casos, o colaborador costuma não dar qualquer justificativa, simplesmente chegando atrasado ao trabalho ou demorando muito a voltar dos intervalos.
Um funcionário que se atrasa 20 minutos todos os dias na volta do almoço sem justificativa, por exemplo, certamente está se mostrando descomprometido e, nesse caso, podem existir algumas consequências.
Quais as consequências de se atrasar para o trabalho?
Para trabalhadores do regime CLT, as consequências de se atrasar para o trabalho podem variar de acordo com o tempo e a frequência dos ocorridos, mas, caso os atrasos acabem se tornando faltas injustificadas, o funcionário pode até ser demitido por justa causa.
Ao ultrapassar o limite de tolerância por atraso injustificado, o trabalhador também poderá ter descontos na folha de pagamento. Um funcionário que se atrasa por 2 horas e cuja hora trabalhada é de R$ 25, por exemplo, pode ter, descontado do seu salário, R$ 50.
Isso sem contar a má reputação: além das consequências legais, uma pessoa que demonstra falta de compromisso no trabalho será lembrada como alguém em que não se pode confiar, o que interfere nas relações da equipe e também pode ser prejudicial em um emprego futuro.
E, se o atraso começar a se tornar falta, o colaborador pode perder o benefício de descanso semanal remunerado (DSR) e até ter os dias descontados das férias, sem contar as advertências, que podem levar à demissão por justa causa.
Advertência por atraso no trabalho: como funciona?
Caso um funcionário exceda o limite de tolerância para atrasos e tenha um comportamento que demonstra falta de compromisso, a empresa também poderá dar uma advertência formal.
Mas, para se precaver de reclamações, a recomendação dos especialistas é elaborar um aviso específico para tolerância de atraso e deixar todos os funcionários cientes das regras, deixando claro que uma relação profissional é composta por direitos e deveres, e que a pontualidade é uma obrigação.
O problema é mais comum do que você gostaria por aí? Então, aproveite as dicas que encerram este artigo para resolver o dilema de vez.
Como reduzir os atrasos na empresa?
Apesar de não ser algo incomum, a verdade é que atrasos não são vantagem para nenhuma empresa e, embora seja praticamente impossível reduzi-los a zero, dá para diminuir a frequência desses deslizes ao monitorar o horário de entrada e saída de cada funcionário de forma mais assertiva.
Nesse sentido, a melhor coisa a se fazer para tornar os atrasos cada vez menores é usar uma boa plataforma de controle de ponto que, além de permitir o monitoramento, ofereça um banco de horas para descontar atrasos de cada funcionário e controlar melhor a situação.
Com um sistema integrado e transparente tanto para você quanto para os colaboradores, todo mundo vai conseguir visualizar melhor as horas negativas e trabalhar para reduzir esse número que impacta negativamente na produtividade da empresa e no bolso do trabalhador.
Inclusive, é possível programar uma tolerância de atraso direto no ponto eletrônico, viu? Assim, você não precisa registrar nada manualmente, deixando as informações mais assertivas e livres de erros humanos e manuais. Experimente!
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