A jornada de trabalho flexível ou móvel só pode ocorrer mediante acordo entre empregado e empregador e dá ao empregado a possibilidade de decidir como e onde vai cumprir suas horas de trabalho e se atuará em modelo presencial, híbrido ou à distância.
Essa jornada se popularizou durante a pandemia de coronavírus e, ao contrário do que muita gente ainda pensa, proporciona aos trabalhadores uma liberdade que já se provou benéfica, inclusive para os resultados das corporações que decidem adotá-la.
Mas o assunto ainda gera dúvidas, então, decidimos esclarecer as perguntas mais frequentes sobre ele no artigo a seguir.
Você não sabe quais são as características do trabalho móvel ou como essa modalidade funciona? Não tem problema! Até o final da leitura, conhecerá de cor e salteado tudo sobre a jornada flexível!
O que é uma jornada de trabalho flexível?
A jornada de trabalho flexível se caracteriza por um acordo entre empresa e colaborador, em que o funcionário pode escolher entre o modelo presencial, híbrido ou de home office para executar suas funções, além de decidir quais serão seus horários de entrada e saída.
O principal objetivo da adoção dessa jornada por empresas é dar mais autonomia para que os empregados possam tomar suas próprias decisões acerca do seu trabalho, deixando-os também mais contentes com seu emprego.
Imagine que você seja mãe ou pai de uma criança que frequenta a escola durante o dia todo ou que, na sua corporação, você tenha um funcionário vivendo dessa maneira: a possibilidade de adaptação dos horários na empresa de acordo com o da escola é incrível!
Essa possibilidade se torna real através da adoção da jornada móvel, reduz problemas de absenteísmo no trabalho e ocorrências de atrasos e faltas e aumenta a satisfação pessoal, o que repercute no aumento dos níveis de produtividade.
É assim também que funcionários criam uma rotina profissional que encaixe melhor em suas necessidades e nas de seus familiares.
Veja a seguir como colocar em prática esse formato!
Como funciona a jornada de trabalho flexível?
Na jornada de trabalho flexível, o funcionário de uma empresa deve cumprir a quantidade de horas acordadas em sua contratação, mas é livre para distribuí-las da forma que preferir nos dias da semana.
Ainda no cenário de um colaborador que tem um filho pequeno e envolvido em uma rotina escolar é possível escolher, por exemplo, entrar às 9h todos os dias, depois de deixar a criança no colégio às 8h, e fazer home office nos dias sem aula ou com saída mais cedo.
Desde que as horas combinadas diretamente com o contratante sejam cumpridas de maneira integral e desde que o colaborador exerça todas as atividades atribuídas a ele no cotidiano, a flexibilidade pode ser empregada sem nenhum problema e trará benefícios.
Quais as vantagens da jornada de trabalho flexível?
Uma vez que os colaboradores podem adaptar suas horas de trabalho, conseguem ter mais tempo para participar de compromissos pessoais, estar com a família ou realizarem cursos, entre outras coisas.
A satisfação pessoal obtida como consequência é uma das principais vantagens da jornada de trabalho flexível.
Essa satisfação está diretamente relacionada ao aumento dos níveis de produtividade e a redução do absenteísmo, ou seja, do excesso de atrasos e faltas, que muitas vezes desencadeiam altos índices calculados de turnover – a rotatividade nas equipes.
Tudo, é claro, reduz custos desnecessários para a empresa também.
Empresas que adotam a jornada móvel percebem, ainda, queda na quantidade de horas extras trabalhadas pelos seus colaboradores, já que todos têm a obrigação de aproveitar ao máximo as horas nas quais estão comprometidos com suas funções.
Essa liberdade e autonomia se mostraram muito eficientes em melhorar o clima organizacional e fortalecer a relação de responsabilidade e comprometimento entre contratantes e contratados.
Ainda assim, lembre-se: como todas as outras jornadas de trabalho, a jornada móvel ou flexível também tem características específicas que merecem atenção. Confira quais são no próximo tópico.
Quais as características do trabalho flexível?
Em síntese, existem quatro pilares do trabalho flexível: horário flexível, dias flexíveis, localização flexível e remuneração por KPI, ou seja, com base nos indicadores de desempenho do trabalho.
Agora que explicamos o que é essa jornada e como ela funciona, é importante tratarmos mais a fundo de suas características. Vamos lá.
Horário flexível
Nessa jornada, os horários também são flexíveis, senão, nada faria sentido! Esse modelo praticamente estabelece que não cabe ao contratante fazer a imposição de horários de entradas, saídas e intervalos específicos para todos os dias da semana.
O colaborador que entra em acordo com a sua empresa sobre trabalhar na jornada móvel não tem horários determinados para entrar e sair do trabalho e pode adequar sua rotina às suas necessidades, desde que atenda às funções a ele atribuídas.
Dias flexíveis
Além dos horários flexíveis, também existe flexibilidade de dias trabalhados na jornada móvel. Cabe ao colaborador determinar junto com a empresa em quais dias da semana prestará serviços a ela.
Essa determinação precisa respeitar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estar adequada para que o funcionário cumpra exatamente com a quantidade de horas de trabalho acordadas por ele e pela organização no momento em que foi assinado o contrato.
Localização flexível
Outro fator muito interessante da jornada móvel é a possibilidade de o colaborador que a realiza escolher em qual formato deseja trabalhar: presencial, híbrido ou home office.
No modelo presencial, ele vai todos os dias ao escritório para realizar as suas funções. No híbrido, alguns dias são de trabalho no espaço físico da empresa e outros de trabalho em casa e, no home office, o colaborador trabalha 100% à distância.
Quando não estiver trabalhando presencialmente, esse funcionário pode escolher realizar suas atividades pelo computador ou celular, em um café ou restaurante, por exemplo.
Remuneração por indicadores de desempenho
A remuneração por KPI, key-performance indicators, em inglês e indicadores-chave de produtividade ou desempenho, em português, também é uma característica bastante comum em acordos de jornadas flexíveis.
Quando um colaborador que faz essa jornada é remunerado por KPI, ele pode receber seu salário com base no horário trabalhado, nos dias de atuação e até mesmo nos seus níveis de produtividade. Basta constar uma definição desses fatores bem clara no acordo firmado com a empresa.
Gostou do que leu e quer implementar a jornada móvel na sua empresa? Atente-se para fazer esse processo sem infringir nenhuma legislação trabalhista!
A jornada de trabalho flexível está na CLT?
A CLT não possui nenhum artigo que aborda a questão da jornada de trabalho flexível, mas você pode utilizar todos os outros pontos dessa normativa que discorrem sobre jornada de trabalho no geral como base para fazer acordos com os colaboradores da sua empresa.
Por exemplo:
| Art. 58 – A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite. Art. 7, Inciso XIII da CF/88 – duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.” |
Considere também que, segundo a CLT, a jornada de trabalho deve ter sempre oito horas máximas diárias e 44 semanais. Colaboradores podem cumprir com até duas horas a mais na carga horária todos os dias, desde que recebam pagamento correto pelas horas extras.
Justamente por não haver nenhuma menção legal específica à jornada flexível, é de extrema importância que os acordos firmados entre você, a sua empresa e os funcionários sejam, também, devidamente registrados, ok?
Como mencionar em contrato a jornada de trabalho flexível?
Vai contratar alguém já combinando a existência de uma trabalho flexível em sua rotina? Descreva cada detalhe no contrato, apresentando, por escrito, todas as características específicas da negociação.
Mencione flexibilidade de horários, dias e até mesmo de remuneração, caso exista.
Pretende modificar o acordo que tem com algum funcionário para implementar a jornada móvel no cotidiano dessa pessoa? Elabore um termo de alteração contratual e o anexe ao contrato vigente, também apresentando o combinado tim-tim por tim-tim.
Por último, mas não menos importante, acrescente uma observação no controle de ponto para colaboradores trabalhando de maneira flexível, indicando que houve acordo sobre as alterações de sua jornada.
Continue aceitando atestados médicos e documentações que comprovem a necessidade de afastamento temporário desses funcionários: não é porque eles trabalham em dias e horas diferentes dos tradicionais que eles não podem ficar doentes ou enfrentar algum problema.
Como funciona o atestado médico para jornada de trabalho flexível?
Se a jornada de trabalho flexível é regida pelas mesmas legislações da jornada de trabalho tradicional, logo, as regras estabelecidas pela CLT para atestado médico valem igualmente nessa modalidade.
Portanto, quem trabalha em dias e horários diferentes dos usuais terá os mesmos direitos de qualquer outro colaborador em relação a afastamentos e ausências justificados e deverá apresentar atestados médicos ou outras documentações atendendo às exigências legais.
No atestado médico de qualquer trabalhador devem constar:
- nome completo do médico e do paciente;
- CRM do médico e assinatura;
- tempo de afastamento;
- razão do afastamento; e
- diagnóstico do problema, quando necessário e autorizado pelo paciente.
Apesar de a jornada flexível permitir o home office, é muito importante que a licença concedida por qualquer atestado seja respeitada e que o colaborador não trabalhe nem remotamente: desrespeitar orientações médicas pode causar, inclusive, problemas judiciais.
Tudo esclarecido, né?
Agora que você sabe detalhes do funcionamento e das vantagens da jornada móvel, pode começar a implementá-la por aí.
E, para facilitar o controle de jornada dos seus colaboradores, é só usar um controle de ponto digital para fazer o monitoramento à distância do tempo trabalhado por cada colaborador. Boa sorte nas mudanças!
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