O fim da escala 6x1 pode, em breve, se tornar uma realidade no Brasil. Isso porque, em 1º de maio de 2024, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) publicou, em suas redes sociais, um vídeo afirmando que apresentaria ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para solicitar uma revisão da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT.
De acordo com a deputada, a PEC ainda está em fase de elaboração, mas, mesmo assim, o assunto ganhou destaque na internet, sendo discutido por empresários, políticos, advogados e, claro, pelos trabalhadores.
Caso seja aprovada, a decisão deve trazer impactos para organizações que trabalham com a escala 6x1, por isso, se esse for o seu caso, é importante já se antecipar para não ser surpreendido pelas mudanças no futuro. Siga na leitura!
O que é a escala 6x1?
A escala de trabalho 6x1 é aquela na qual o colaborador de uma empresa trabalha 6 dias e folga 1. Essa é uma prática comum, principalmente em negócios que precisam operar de forma contínua, como os setores industrial e do comércio.
De acordo com as leis trabalhistas atuais, nessa jornada, o funcionário pode atuar, de forma seguida, 8 horas por dia de segunda a sexta-feira, além de 4 horas no sábado, o que totaliza 44 horas por semana. A escala prevê, portanto, uma folga durante a semana, que, em casos como o deste exemplo, costuma ser no domingo.
No Brasil, existem diversos estabelecimentos que aplicam a jornada de trabalho 6x1 aos colaboradores, como:
- lojas;
- supermercados;
- restaurantes; e
- farmácias.
Entretanto, após o vídeo publicado nas redes sociais pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), o assunto tem levantado debates, já que a escala é considerada exaustiva e desequilibrada por uma grande parte dos trabalhadores, que relatam problemas no bem-estar e até mesmo baixa produtividade.
O que diz a CLT sobre a escala 6x1?
A CLT, na verdade, não traz informações específicas sobre a jornada de trabalho 6x1, porém, as leis trabalhistas atuais preveem que o tempo máximo de trabalho deve ser de 44 horas semanais, com 1 dia de descanso a cada 7, o que constitui a base para a escala 6x1.
De acordo com a legislação, o descanso semanal remunerado dos trabalhadores, quando não acontece aos domingos, deve ser compensado em outro dia da semana.
Em feriados e pontos facultativos, a indicação é que as empresas negociem diretamente com os funcionários, já que, nesse caso, a legislação determina que a concessão de folgas não é obrigatória em pontos facultativos.
Outro aspecto previsto pela CLT são as normas para os intervalos durante a jornada de trabalho 6x1, o que inclui pausas para repouso e alimentação. Esses números, porém, variam de acordo com as horas trabalhadas.
Outro artigo publicado aqui, no blog da Coalize, explica mais a fundo como funciona a escala 6x1 e todas as suas particularidades. Salve-o para ler depois!
Fim da escala 6x1: como funcionaria?
Ainda não há muitas informações sobre como vai funcionar o fim da escala 6x1. Isso porque a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), idealizadora do projeto, informou que a PEC ainda está em fase de elaboração, ou seja, ainda não foi apresentada ao Congresso Nacional.
Mesmo assim, é importante destacar que a proposta principal é revisar as leis trabalhistas atuais, com foco na promoção de um equilíbrio entre a vida pessoal e profissional.
O que se espera da PEC é uma reestruturação da escala de trabalho, com o oferecimento de mais dias de descanso aos trabalhadores. Essa mudança, no entanto, pode transformar o cenário laboral e impactar as empresas, que vão precisar se adequar.
Caso seja aprovada, a proposta vai obrigar as organizações a transformarem suas operações para atender às novas determinações, o que pode incluir semanas de trabalho mais curtas ou a implementação de esquemas de rodízios.
De acordo com Hilton e com os defensores do fim da escala 6x1, o principal objetivo da proposta é melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.
O que se sabe sobre fim da escala de trabalho 6x1?
Todas as informações sobre o Projeto de Lei que defende o fim da escala de trabalho 6x1 têm sido fornecidas pelas redes sociais da deputada federal idealizadora da emenda, Erika Hilton (PSOL-SP). Segundo a parlamentar, a PEC ainda está em fase de elaboração, e a ideia é que seja apresentada ao Congresso Nacional em breve.
O primeiro anúncio da proposta foi feito em 1º de maio de 2024, quando se comemora o Dia do Trabalhador. Nas suas mídias, a deputada compartilhou um vídeo divulgando a proposta e pedindo para que os defensores da ideia assinassem uma petição online.
"Hoje é o Dia Internacional da Luta dos Trabalhadores, as pessoas que com muito suor fazem qualquer país ou economia funcionar. Por isso, [...], estou apresentando uma PEC pelo fim da escala de trabalho 6 por 1, quando se trabalha 6 dias e folga apenas 1", escreveu Hilton.
Diante disso, o que se espera da PEC é uma revisão da CLT, com a reorganização das jornadas de trabalho.
E como as empresas se beneficiam do fim da escala 6x1?
Apesar de se saber que as empresas vão precisar se adequar, ainda não há definições concretas sobre as mudanças necessárias, mas as perspectivas podem agradar também aos empreendedores: um estudo recente da Universidade de Oxford apontou que funcionários mais descansados tendem a ser 13% mais produtivos e engajados em seus empregos!
A metodologia do experimento consistia em solicitar aos participantes que avaliassem sua felicidade no ambiente de trabalho durante 6 meses usando uma pesquisa simples por e-mail contendo cinco botões de emoji que representavam estados de felicidade – de muito triste a muito feliz.
Nesse período, dados sobre presença, conversão de chamadas em vendas e satisfação do cliente foram monitorados, juntamente com as horas programadas e os intervalos do trabalhador.
E, surpreendendo aqueles que pensam sobre a redução da jornada afetar negativamente a produtividade, o estudo apontou que os resultados não caíram de forma alguma, mesmo que os trabalhadores felizes não tenham executado horas extras ou trabalhado mais do que seus colegas descontentes: eles simplesmente foram mais produtivos durante o tempo que passavam no trabalho!
“Descobrimos que, quando os funcionários estão mais felizes, eles trabalham mais rápido, fazendo mais ligações por hora trabalhada e, o que é mais importante, convertem mais ligações em vendas”, disse o professor De Neve, um dos responsáveis pela pesquisa na Universidade de Oxford.
Agora, para ver se esse cenário será realidade no Brasil, basta esperar a apresentação do projeto no Congresso Nacional.
O fim da escala 6x1 foi aprovado?
O fim da escala 6x1 ainda não foi aprovado, visto que o projeto está em processo de elaboração. A ideia é que o documento seja apresentado ao Congresso em breve.
E, apesar de estar gerando debates significativos, o avanço da PEC após a apresentação depende de discussões e análises sobre os impactos econômicos e sociais que o projeto traria para o Brasil.
Enquanto a Proposta de Emenda à Constituição não é aprovada, as empresas e os trabalhadores continuam a atuar sob as regras atuais da CLT.
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