Regime CLT

Aqui você encontra detalhes sobre os direitos e deveres de empresas e colaboradores em caso de término de contrato de experiência. Também terá acesso a um modelo exclusivo de comunicado para encerramentos de acordos como esse. Confira!

Estabelecer um sistema de sobreaviso pode gerar dúvidas, principalmente em relação ao funcionamento do regime e a maneira correta de efetuar a remuneração do colaborador. Pensando nisso, preparamos um artigo completo sobre o assunto. Confira!

Saiba o que é, como funciona, até quando vale e porque adequar a sua empresa à MP 1046/2021 sobre férias e feriados, home office e recolhimento de FGTS, entre outros pontos.

A rescisão de contrato de trabalho serve para comprovar o fim do vínculo empregatício. Saiba mais sobre o assunto e entenda como funciona o acordo rescisório.

A demissão sem justa causa pode ocorrer por alguns motivos, entre eles, o fato de a empresa estar passando por alguns problemas financeiros. Confira neste artigo o que diz a reforma trabalhista sobre essa ação e como funciona o rompimento do contrato de trabalho.

O horário de almoço deve ser concedido a qualquer colaborador que trabalhe por um período contínuo acima de seis horas por dia. A CLT ainda determina outras normas que envolvem, inclusive, trabalhadores remotos.

Confira tudo o que você precisa saber sobre o contrato de experiência, uma alternativa para que as empresas conheçam os futuros funcionários, ao mesmo tempo em que eles entendem sobre a empresa e se familiarizam com suas funções antes de começar definitivamente.

Descubra o que é, quem tem direito, como fazer o requerimento e como funciona a licença casamento.

O empregador não pode demitir o empregado no período de estabilidade no trabalho. Se o fizer, precisará pagar uma indenização ou permitir o seu retorno ao emprego.

A licença remunerada é um direito garantido pela CLT diante de alguns acontecimentos na vida do colaborador. Quer saber quando esse benefício pode ser autorizado sem nenhuma perda no salário? Confira o artigo que preparamos!

Tudo o que você precisa saber sobre afastamento INSS e como se adequar à legislação trabalhista em cada caso.

Descubra a importância do documento e quem deve pagar os custos do exame demissional, que serve como documento para atestar a saúde do colaborador que está se desligando da empresa.